Descontos e Frete na Base do IPI
As discussões frequentes sobre o que entra no cálculo dos impostos exigem um olhar cuidadoso, especialmente no complexo sistema tributário brasileiro, onde facilmente podem surgir
As discussões frequentes sobre o que entra no cálculo dos impostos exigem um olhar cuidadoso, especialmente no complexo sistema tributário brasileiro, onde facilmente podem surgir
A partir de 14 de dezembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o ICMS-ST não deve ser incluído na base de
Quando discutimos a reforma tributária no contexto dos meios de comunicação e em eventos técnicos especializados, o foco frequentemente recai sobre a tributação do consumo,
A reforma tributária brasileira vem sendo discutida há anos como uma necessidade urgente para simplificar o sistema tributário, reduzir a carga de obrigações acessórias e
A Pauta Fiscal (PMPF) desempenha um papel crucial na industrialização por encomenda, influenciando diretamente a tributação e os custos operacionais das empresas. Este artigo visa
As alterações trazidas pela Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, representam uma mudança significativa na tributação das receitas de subvenção no Brasil,
No cenário empresarial brasileiro, a gestão eficiente de tributos representa uma das principais estratégias para a manutenção da competitividade e sustentabilidade financeira das empresas. Entre
A Reforma Tributária no Brasil é um tema complexo e multifacetado, com implicações profundas para a economia do país. De acordo com estudos e análises,
As alterações legislativas introduzidas pela Reforma Tributária no Brasil são amplas e visam modernizar e simplificar o sistema tributário, impactando diretamente a maneira como os
O debate sobre a Reforma Tributária no Brasil tem sido intenso e revela diversas perspectivas sobre as mudanças propostas. A reforma, promulgada recentemente, visa a
Copyright © 2022 Tomazelli e Cortina Advogados Associados